Detalhes, Ficção e Luiz Gustavo Bichara Postalis

A empresa do telefonia Oi informou ao mercado, por meio de fato relevante, de que entrou hoje com pedido por recuperaçãeste judicial. Utilizando a medida, a empresa se protege temporariamente de cobranças por credores, enquanto tenta renegociar sua própria dívida bilio..

Uma empresa paulista qual comercializa equipamentos e materiais elfoitricos conseguiu uma liminar na Justiça que a libera da apresentaçãeste do Documento Básico por Entrada (DBE) na Junta Comercial do Sãeste Paulo (Jucesp). A medida é exigida das companhia..

Empresa excluída do Simples Brasileiro por burlar este sistema do emissão de nota fiscal nãeste Têm a possibilidade de ser condenada a pagar de maneira retroativa ESTES impostos dos quais era isenta quando fazia Parcela do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

Empresa em dificuldade financeira nãeste possui a obrigação do apresentar certidão negativa por dé especialmentebito tributário de modo a deter este pedido por recuperação aceito pelo Poder Judiciário. Foi este qual definiu a 7ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio por Janeiro em 1..

Para uma empresa deter assistência judiciária gratuita, precisa provar de maneira inequívoca de que nãeste tem dinheiro de modo a remunerar as custas e os advogados — mesmo quando está em recuperaçãeste judicial. No entanto, ainda de que a companhia não consiga utilizando..

É desnecessário uma oferta pública do ações em benefício Destes acionistas preferenciais da companhia qual teve AS SUAS ações incorporadas, porém de que continuam usando plena liquidez pelo Comércio de capitais. Conforme entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Depois das cooperativas de crédito, as corretoras e distribuidoras por títulos do valores mobiliários e financeiras Seroada as próximas a serem incluídas no sistema por penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se mais este cerco aos devedores. A previsão é..

A Petrobras informou nesta sexta-feira (7/8) qual vai incluir os dé especialmentebitos fiscais de IOF incidentes Acerca empré especialmentestimos dentro do mesmo grupo no programa por parcelamento tributário de que aderiu em 2014. De entendimento usando nota divulgada pela empresa, a dívi..

Um frigorífico por Rolândia (PR) será réu de ação regressiva coletiva qual totaliza R$ 3,seis milhões. Este pedido por ressarcimento, feito pela Advocacia-Global da Uniãeste, é resultado do valor gasto com 497 pontos fortes concedidos pelo Instituto Nacional do ..

O corretor do imóveis possui tua profissãeste regulamentada por lei e pode exercê-la de forma autônoma ou subordinada e, portanto, nãeste é possível presumir a contrataçãeste por vínculo empregatício. Nesse caso decidiu a 57ª Vara do Manejorefregatráfego do Rio..

A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça deve julgar nesta deterça-feira (23/2) cerca por sete casos sobre a inclusãeste do ICMS na base do PIS e da Cofins. Este relator dos recursos é este ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Este mesmo assunto deve ser julga..

Terceirizaçãeste, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por de que a Uniãeste e empresas públicas representam ESTES cinco maiores litigantes no Tribunal Superior seu comentário está aqui do Produção (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) definiu-se tais como tarifas do uso Destes mecanismos de transmissão e distribuiçãeste por energia elétrica (TUST/TUSD) compõem uma base de cálculo do ICMS. O tema é julgado tais como recurso repetitivo por solicitação da Procur..

A Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) criou 1 procedimento administrativo de modo a apurar a responsabilidade por terceiros - geralmente sócios - na dissolução irregular por empresa utilizando dfoibitos enunciados na dívida da União. Este ..

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